Os jovens têm necessidades específicas dentro e fora da internet, por isso é recomendável que os desenvolvedores implementem medidas adicionais de proteção ao usar nossa API para atender menores de idade (menos de 18 anos). Essas medidas se somam aos requisitos das nossas políticas de uso e dos nossos termos e condições.
Normas regulatórias
As organizações que atendem menores de idade devem cumprir todas as leis aplicáveis de proteção infantil, segurança e privacidade, incluindo a Children's Online Privacy Protection Act (COPPA). Você não deve usar os serviços da OpenAI para processar quaisquer dados pessoais de crianças com menos de 13 anos ou abaixo da idade aplicável de consentimento digital sem antes implementar zero retenção de dados em nossa API. Você é o único responsável por garantir que você e seus usuários utilizem os serviços da OpenAI em conformidade com a legislação aplicável.
Normas de segurança
As organizações que atendem menores de idade devem tomar medidas razoáveis para garantir que o conteúdo fornecido a esse público por meio da API seja seguro e adequado à idade, em conformidade com a diretriz “Manter os menores de idade seguros” das nossas políticas de uso. Isso pode incluir, entre outras medidas:
- Fornecer aos menores de idade informações adequadas à faixa etária sobre ferramentas de IA e como usá-las de maneira responsável.
- Implementar filtros de conteúdo adequados à faixa etária para lidar com conteúdo potencialmente sensível.
- Implementar mecanismos razoáveis de monitoramento e denúncia, incluindo procedimentos de encaminhamento às instâncias responsáveis em caso de interações de alto risco.
- Usar sistemas de aferição de idade, quando exigido ou apropriado para seu caso de uso, para garantir que apenas os usuários a quem o produto se destina possam acessá-lo.
Práticas recomendadas
É recomendável que as organizações que atendem menores de idade sigam estas práticas ao interagir com nossa API:
- Redobre o cuidado ao lidar com dados e interações de menores de idade e tome as medidas adequadas quando identificar riscos para os usuários jovens.
- Use as ferramentas de segurança disponíveis e siga as medidas técnicas de segurança que a OpenAI venha a fornecer para adaptar as experiências com o produto a grupos específicos de usuários, incluindo menores de idade.
- Use os modelos principais mais atuais da OpenAI, que incorporam as proteções de segurança mais recentes, especialmente ao criar experiências para menores de idade.
A OpenAI se reserva o direito de auditar as organizações para verificar o cumprimento desta política. Os clientes que não demonstrarem conformidade poderão receber advertências e, em casos de descumprimento recorrente ou grave, poderão ter seu acesso à API suspenso ou encerrado.